Política de Privacidade e Termos de Uso de Aplicativos

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO Aplicativo móvel — Macrofood A Política de Privacidade e os Termos de Uso deste aplicativo móvel são de responsabilidade da Macrofood Distribuidora de Alimentos LTDA - Recife/PE, inscrita no CNPJ 63.233.517/0001-40, com endereço na Rodovia BR-101, 550 - CEASA, Recife CEP: 50790-640, Brasil, doravante denominada EMPRESA. Os direitos autorais e a responsabilidade pelo conteúdo disponibilizado neste aplicativo são de propriedade da EMPRESA, respeitados os direitos de terceiros. Ao utilizar este aplicativo móvel (“Aplicativo”), você declara que leu e concorda com esta Política de Privacidade e com estes Termos de Uso. Alguns recursos podem exigir cadastro e o fornecimento de informações pessoais para que possam ser utilizados. PARTE I — POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APLICATIVO MÓVEL 1. Sobre esta Política Esta Política de Privacidade explica, em linhas gerais, como o Aplicativo coleta, utiliza, armazena e compartilha informações relacionadas aos seus usuários. É possível utilizar determinados recursos do Aplicativo sem informar sua identidade ou fornecer dados pessoais. No entanto, quando você cria uma conta ou acessa o Aplicativo como usuário cadastrado, determinadas informações podem ser associadas à sua conta. Ao fornecer dados pessoais, você declara estar ciente do tratamento dessas informações para as finalidades descritas nesta Política. Quando o tratamento depender de consentimento, ele será solicitado de forma específica, nos casos aplicáveis. 2. Dados que podem ser coletados Para disponibilizar, operar e aprimorar os recursos do Aplicativo, poderão ser coletadas todas ou algumas das seguintes informações, conforme as funcionalidades utilizadas e as permissões concedidas: dados de acesso, login e identificadores exclusivos do dispositivo, quando disponíveis e permitidos; dados de localização, caso você autorize o compartilhamento dessa informação nas configurações do dispositivo; preferências de idioma e país; endereço de e-mail e mensagens ou correspondências enviadas por meio do Aplicativo, quando aplicável; informações sobre a utilização do Aplicativo, como navegação, interações e termos pesquisados; imagens que você enviar voluntariamente ao Aplicativo; dados fornecidos no momento do cadastro e informações associadas à atividade realizada por meio da conta; quando houver integração autorizada com serviços de terceiros, dados básicos disponibilizados por esses serviços, que poderão incluir nome, endereço de e-mail, sexo, data de nascimento, cidade atual e endereço eletrônico da foto de perfil, conforme as permissões concedidas e as configurações da conta vinculada. A EMPRESA e os prestadores de serviços contratados poderão utilizar essas informações para operar, manter e aprimorar o Aplicativo, seus sites, serviços e ferramentas, bem como para disponibilizar os recursos solicitados ou autorizados pelo usuário. 3. Publicidade Durante a utilização do Aplicativo, poderão ser exibidos anúncios e conteúdos publicitários. Quando permitido pela legislação aplicável e pelas configurações de privacidade do dispositivo, a publicidade poderá considerar informações relacionadas à localização, à interação do usuário com o Aplicativo e às pesquisas realizadas. A EMPRESA poderá utilizar fornecedores externos para disponibilizar e veicular anúncios nas telas do Aplicativo. O uso de dados por esses fornecedores deverá observar as condições contratuais aplicáveis e a legislação de proteção de dados. O texto original menciona Google AdSense, DoubleClick e Facebook como possíveis redes ou plataformas de publicidade. A permanência desses nomes nesta Política depende da confirmação de que tais serviços continuam efetivamente integrados ao Aplicativo. 4. Opções de privacidade e publicidade Se você tiver autorizado o acesso à localização do dispositivo, essa informação poderá ser utilizada nas finalidades informadas nesta Política, inclusive para personalização de conteúdo ou publicidade, quando aplicável. Caso não queira compartilhar sua localização, poderá alterar a permissão nas configurações do dispositivo. As opções para limitar anúncios personalizados e o uso de identificadores de publicidade variam conforme o sistema operacional, a versão do dispositivo e os serviços de terceiros utilizados. Consulte as configurações atuais de privacidade e publicidade do seu dispositivo e as políticas dos respectivos fornecedores. 5. Conteúdo e serviços de terceiros O Aplicativo poderá apresentar conteúdos, ofertas, anúncios ou links disponibilizados por terceiros. Ao acessar esses conteúdos, você poderá ser direcionado a sites ou serviços que não são controlados pela EMPRESA. Esses terceiros poderão utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para registrar interações com seus próprios sites. O tratamento de informações realizado nesses ambientes estará sujeito às políticas de privacidade e aos termos dos respectivos terceiros. O Aplicativo também poderá oferecer recursos de integração com redes sociais ou serviços de terceiros, inclusive funcionalidades de login ou compartilhamento. Caso você autorize o acesso a informações mantidas nesses serviços, os dados disponibilizados poderão ser recebidos e utilizados pela EMPRESA de acordo com esta Política e com as permissões concedidas. A EMPRESA não controla as práticas de privacidade, a disponibilidade ou o conteúdo de sites e serviços de terceiros. Recomendamos que você consulte os respectivos termos e políticas antes de fornecer informações pessoais nesses ambientes. 6. Compartilhamento de informações As informações coletadas poderão ser compartilhadas com empresas do grupo econômico da EMPRESA e com prestadores de serviços que auxiliem na disponibilização do Aplicativo, no cadastro de usuários, no processamento de transações, no atendimento ao cliente, na prevenção de fraudes e na análise de utilização dos serviços. O compartilhamento deverá ocorrer na medida necessária para as finalidades informadas, observadas as obrigações de confidencialidade, segurança e proteção de dados aplicáveis. Quando houver envio de comunicações de marketing por empresas do grupo, esse envio deverá respeitar as escolhas do usuário e a base legal aplicável. O texto original informa que imagens enviadas voluntariamente para identificação poderão ser compartilhadas com o Google, por meio do serviço Google Vision, para essa finalidade. Essa integração, seu funcionamento atual, os dados efetivamente transmitidos e as condições do compartilhamento devem ser confirmados antes da publicação desta Política. Caso o usuário utilize mais de um aplicativo móvel da EMPRESA, determinadas informações poderão ser compartilhadas entre esses aplicativos para melhorar a experiência de utilização, desde que esse compartilhamento seja necessário, transparente e realizado em conformidade com a legislação aplicável. 7. Controle das informações pelo usuário O usuário poderá consultar e alterar determinadas configurações da conta e, quando disponível, excluir o histórico de pesquisas por meio do menu de opções ou configurações do Aplicativo. As opções de desinstalação variam de acordo com o dispositivo. Para remover o Aplicativo, utilize o gerenciador de aplicativos ou as configurações do sistema operacional. A desinstalação do Aplicativo não significa, necessariamente, a exclusão dos dados pessoais mantidos pela EMPRESA. Para solicitações relacionadas aos dados pessoais, deverá ser disponibilizado um canal de atendimento específico, a ser informado pela EMPRESA. 8. Segurança das informações A EMPRESA adota medidas de segurança técnicas e administrativas destinadas a proteger as informações tratadas contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado. As informações poderão ser armazenadas no próprio dispositivo e/ou transmitidas para servidores utilizados pela EMPRESA ou por seus prestadores de serviços. O texto original menciona servidores localizados no Brasil e nos Estados Unidos da América; os locais de armazenamento efetivamente utilizados devem ser confirmados. Embora sejam adotadas medidas de proteção, nenhum meio de armazenamento ou transmissão de dados é totalmente livre de riscos. Por esse motivo, não é possível garantir segurança absoluta das informações. 9. Atualizações desta Política Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações no Aplicativo, nos serviços oferecidos ou nas práticas de tratamento de dados. Quando houver alterações relevantes, a EMPRESA comunicará os usuários por meio de aviso no Aplicativo ou por outro canal adequado. O texto original prevê que as alterações produzam efeitos imediatamente para novos usuários e após 30 (trinta) dias da notificação para usuários atuais. A manutenção desse prazo e sua aplicação devem ser validadas juridicamente. 10. Contato e solicitações sobre privacidade Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o usuário deverá entrar em contato com a EMPRESA por meio do canal oficial indicado abaixo: Canal de atendimento: EMAIL MACROFOOD PARTE II — TERMOS DE USO 11. Uso do Aplicativo A EMPRESA concede ao usuário uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para utilizar o Aplicativo, nos termos deste documento e exclusivamente para as finalidades permitidas. O usuário não poderá: (a) modificar, copiar, publicar, licenciar, vender ou comercializar o Aplicativo ou qualquer informação ou software a ele associado; (b) alugar, arrendar ou transferir a terceiros os direitos de uso do Aplicativo; ou (c) utilizar o Aplicativo de maneira que possa prejudicar seu funcionamento, comprometer sua segurança ou interferir na utilização por outros usuários. O usuário deverá utilizar o Aplicativo em conformidade com a legislação aplicável e com os termos de serviços de terceiros eventualmente necessários à sua utilização, como os serviços de internet móvel ou os serviços de pagamento. O descumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão ou no encerramento do direito de uso, observadas as normas aplicáveis. 12. Envio de fotos e outros conteúdos Esta seção estabelece as condições para o envio de fotografias, imagens, textos, arquivos, áudios, gráficos, dados e outros materiais (“Conteúdo”) ao Aplicativo. 12.1. Direitos sobre o conteúdo enviado O usuário somente deverá enviar Conteúdo sobre o qual possua os direitos necessários ou autorização válida para permitir seu uso nas finalidades do Aplicativo. O usuário é responsável por verificar se o envio não viola direitos de terceiros. O texto original restringe o envio de imagens de pessoas ou imagens pessoais que não estejam relacionadas exclusivamente a produtos ou serviços para comparação de preços ou pesquisa. A necessidade e a adequação dessa restrição devem ser confirmadas conforme as funcionalidades reais do Aplicativo. 12.2. Autorização de uso do conteúdo Ao enviar Conteúdo, o usuário autoriza a EMPRESA a utilizá-lo na medida necessária para disponibilizar, operar, manter e aprimorar as funcionalidades do Aplicativo, conforme a finalidade informada no momento do envio. O texto original concede uma licença ampla, perpétua, irrevogável, mundial e sublicenciável, incluindo direitos de reprodução, distribuição, exibição, adaptação e criação de obras derivadas. Essa cláusula foi resumida nesta versão para evitar uma autorização genérica além do necessário, mas o alcance definitivo da licença precisa ser definido e validado pela EMPRESA e por seu jurídico. 12.3. Marcas, nomes e imagens O usuário declara que possui autorização para enviar Conteúdo que contenha marcas, nomes comerciais, imagens ou outros elementos protegidos de terceiros. O envio não transfere à EMPRESA a titularidade desses direitos. 12.4. Restrições ao conteúdo O usuário compromete-se a não enviar Conteúdo que: (a) contenha informações pessoais de menores de idade sem a autorização de seu responsável legal; (b) seja ilegal, pornográfico, difamatório, calunioso, discriminatório ou que viole direitos de terceiros; ou (c) contenha vírus ou códigos maliciosos destinados a interromper, danificar ou limitar o funcionamento de softwares, hardwares ou equipamentos de telecomunicações. 12.5. Análise e remoção de conteúdo A EMPRESA poderá analisar, recusar, restringir ou remover Conteúdo que viole estes Termos ou a legislação aplicável, sem que isso represente obrigação de publicar ou manter qualquer material enviado pelo usuário. 12.6. Declarações do usuário Ao enviar Conteúdo, o usuário declara que possui capacidade legal para aceitar estes Termos, que tem os direitos ou autorizações necessários sobre o material e que as informações fornecidas são verdadeiras e não enganosas. O usuário também declara que o uso autorizado do Conteúdo não viola direitos de terceiros. 12.7. Comunicações A EMPRESA poderá enviar comunicações relacionadas ao funcionamento, à segurança e à utilização do Aplicativo por meios eletrônicos ou outros canais adequados. Comunicações promocionais deverão respeitar as preferências do usuário e a legislação aplicável. 13. Comerciantes e serviços de terceiros Os espaços publicitários exibidos no Aplicativo poderão ser comercializados pela EMPRESA para terceiros e veiculados por meio de ferramentas de servidores de anúncios. O Aplicativo poderá conter links para comerciantes terceiros que comercializam produtos exibidos. A EMPRESA não controla os sites ou recursos externos e, portanto, não garante sua disponibilidade, exatidão ou conteúdo, nem responde pelos produtos ou serviços oferecidos diretamente por esses terceiros. O usuário deverá verificar as informações e condições apresentadas pelo comerciante antes de concluir uma compra. As decisões de compra realizadas em sites de terceiros são de responsabilidade do usuário e do respectivo fornecedor, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável. 14. Propriedade intelectual A EMPRESA é titular ou legítima licenciada dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao Aplicativo, incluindo, quando aplicável, direitos autorais, marcas, elementos visuais, tecnologia, segredos comerciais e demais direitos protegidos por lei. Salvo autorização expressa ou hipótese permitida por lei, o usuário não poderá modificar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas, descompilar, realizar engenharia reversa, desmontar ou tentar obter o código-fonte do Aplicativo. Também não poderá remover, ocultar ou alterar avisos de direitos autorais, marcas ou outros avisos de propriedade nele exibidos. 15. Disponibilidade e garantias O Aplicativo e os serviços acessados por meio dele são disponibilizados conforme suas condições técnicas e disponibilidade. A EMPRESA poderá realizar manutenções, atualizações ou alterações que afetem temporariamente determinados recursos. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a EMPRESA não garante que o Aplicativo funcionará sem interrupções, erros ou falhas, nem que estará disponível em todos os dispositivos ou ambientes de rede. As informações sobre ofertas, cupons, descontos e anúncios deverão ser verificadas junto ao respectivo fornecedor. A EMPRESA não garante que terceiros aceitarão ou reconhecerão determinada oferta, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas por lei. 16. Limitação de responsabilidade A responsabilidade da EMPRESA e de seus prestadores de serviços deverá ser apurada de acordo com a legislação aplicável e com as circunstâncias de cada caso. Nenhuma disposição destes Termos tem a finalidade de afastar direitos ou responsabilidades que não possam ser limitados ou excluídos por lei. O texto original prevê limite total de indenização de R$ 100,00. Esse valor e a validade de qualquer limitação de responsabilidade devem ser submetidos à análise jurídica antes da publicação. Por esse motivo, o limite não foi reproduzido como regra definitiva nesta versão. 17. Indenização O usuário poderá ser responsabilizado, na forma da lei, por danos decorrentes de sua conduta ilícita, do envio de Conteúdo que viole direitos de terceiros ou do descumprimento destes Termos. A EMPRESA poderá adotar as medidas legais cabíveis para defender seus direitos e interesses, respeitados o contraditório, a ampla defesa quando aplicáveis e as demais garantias previstas na legislação. 18. Alterações do Aplicativo e destes Termos A EMPRESA poderá atualizar, modificar ou descontinuar funcionalidades do Aplicativo, bem como revisar estes Termos periodicamente. Quando houver alterações relevantes, os usuários serão informados por meio de aviso no Aplicativo ou por outro canal adequado. O texto original prevê a entrada em vigor imediata das alterações para novos usuários e após 30 (trinta) dias da notificação para usuários atuais. Esse procedimento deverá ser confirmado e validado juridicamente antes da publicação. 19. Disposições gerais O usuário é responsável por cumprir as leis e regulamentações aplicáveis à utilização do Aplicativo. Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em vigor na medida permitida pela legislação. O texto original contém declarações e restrições relacionadas a sanções econômicas e leis de exportação dos Estados Unidos. A aplicabilidade dessas disposições ao Aplicativo e aos usuários deve ser avaliada pelo jurídico antes de sua manutenção. PARTE III — TERMOS ADICIONAIS POR PLATAFORMA Além destes Termos, poderão ser aplicadas condições específicas da loja ou plataforma por meio da qual o Aplicativo é disponibilizado. As condições abaixo reproduzem, em linguagem revisada, o conteúdo apresentado no documento original e devem ser conferidas com os termos vigentes das respectivas plataformas. 20. iOS — Apple Este acordo é celebrado entre o usuário e a EMPRESA, e não entre o usuário e a Apple. A Apple não é responsável pelo Aplicativo nem por seu conteúdo. A EMPRESA concede ao usuário o direito de utilizar o Aplicativo em um produto com sistema iOS que seja de sua propriedade ou esteja sob seu controle, conforme as Regras de Uso dos Termos de Serviço da App Store. A Apple não tem obrigação de fornecer serviços de manutenção ou suporte relacionados ao Aplicativo. A Apple não é responsável pela investigação, defesa, composição ou exoneração de reivindicações relacionadas a eventual violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros. A Apple não é responsável por resolver reivindicações do usuário ou de terceiros relacionadas ao Aplicativo, à sua posse ou à sua utilização, incluindo reivindicações relativas à responsabilidade pelo produto, ao cumprimento de requisitos legais ou regulatórios e à proteção do consumidor. Na hipótese de o Aplicativo não cumprir alguma garantia aplicável, o usuário poderá notificar a Apple e, quando cabível, solicitar o reembolso do preço de compra. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Apple não terá outras obrigações de garantia em relação ao Aplicativo. A Apple e suas subsidiárias são beneficiárias terceiras desta Política e destes Termos e poderão exigir seu cumprimento pelo usuário, conforme as condições aplicáveis. 21. Android — Google Este acordo é celebrado entre o usuário e a EMPRESA, e não entre o usuário e o Google. O usuário não poderá instalar nem utilizar uma cópia do Aplicativo em dispositivo que não seja de sua propriedade ou que não esteja sob seu controle, conforme a redação do documento original. O Google, o fabricante do dispositivo e a operadora de telefonia móvel não são responsáveis pelo fornecimento de serviços de suporte ao Aplicativo. O Google, as operadoras por cujas redes o Aplicativo é distribuído e suas respectivas afiliadas e fornecedoras não concedem garantias expressas relacionadas ao Aplicativo. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, ficam excluídas as garantias implí